Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação
ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO
Atuar pelos interesses de Funcionários Públicos e Candidatos, seja em fase pré concursal com impugnações de editais, ações para garantia de nomeação ou já empossados na defesa em PADs e conquistas (abonos, remunerações e indenizações). Ainda, a atividade se destina a empresas em licitações, mediante análises de editais, reequilíbrios e desistências, bem como, atuação em procedimentos sancionatórios, em esfera administrativa ou judicial.
AMBIENTAL E AGRÁRIO
Atuação em órgãos de competência ambiental (FEPAM, INCRA, IBAMA, etc), acompanhamento e celebração de TACs, elaboração de Contratos de Compra venda, arrendamentos e parcerias, conquista de direitos relativos ao agro (alongamento de créditos, obtenção de valores mediante ações de inexigibilidade e devolução de tributos e ações relativas à correção monetária) e Acompanhamento em todo o processo de compra e venda de imóvel rural.
C O N S U M I D O R
Garantia de direitos relativos ao consumidor, sob as mais diversas manifestações, como o consumidor aéreo em extravios de bagagem e atrasos de voos, bancários em revisionais e discussões contratuais, segurados e dependentes de planos de saúde em suas exigências, adquirentes de produtos que apresentarem vícios e defeitos, bem como, responsabilização de fornecedores, sob atuações administrativas, no Procon e Consumidor.Gov, e judicialmente.
DIREITO CIVIL
Assessorar os clientes na advocacia preventiva e na elaboração e negociação dos contratos cíveis em geral, visando sempre a melhor visão para o negócio.
Atuar no contencioso judicial nas várias espécies de contratos civis (indenizações por danos materiais e morais, cobrança, locação, prestação de serviços, entre outros).
DIREITO EMPRESARIAL
Atuar na consultoria empresarial nos segmentos fiscal, tributário, trabalhista e previdenciário.
Atuar no contencioso empresarial cível, tributário, trabalhista e previdenciário proporcionando um atendimento diferenciado.
Consultoria na elaboração de contratos corporativos.
DIREITO PENAL
A atuação na seara penal compreende todas as fases de um processo criminal, do flagrante e Inquérito Policial a apresentação de defesas em processos, podendo se realizar pedidos de liberdade, acordos, recursos aos tribunais superiores, plenários de júri, sustentações orais e demais atuações necessárias para a defesa de nossos clientes. Por fim, nossos serviços compreendem a atuação na fase de Execução Penal, com análise e pedidos de progressões, liberdades e defesas em procedimentos administrativos e faltas disciplinares.
ELEITORAL
Nossa atuação na área compreende todo o processo eleitoral, sejam nos momentos pré-eleitoral, com o acompanhamento de candidatos e elaboração de pareceres sobre condutas, procedimentos e o que pode ou não ser feito em momento de pré candidatura, bem como, o auxílio já em momentos de campanha, com defesas através dos sistemas pardal e demais ligados à Justiça Eleitoral. Por outro lado, nossa atuação também compreende o processo pós-eleitoral, com prestações e regularizações de contas, incluindo, posses, perdas de cargos e demais situações análogas, judiciais ou não.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Em específico nas áreas de Família e Sucessões, nosso objetivo é o auxílio aos assessorados na resolução de seus conflitos, atuando em ações alimentícias (pensões, revisões, exonerações e execuções), divórcios, inventários, interdições, partilhas, guardas, reconhecimentos de paternidade e regulamentação de visitas. Para tanto, atuamos nas fases pré- administrativas com planejamentos sucessórios e familiares, bem como, fases administrativas e extrajudiciais com a busca de soluções mais rápidas aos conflitos e judiciais quando necessárias.
PREVIDENCIÁRIO
Na esfera previdenciária primamos por um acertado planejamento da vida previdenciária do assessorado, buscando adaptar o melhor em termos de benefícios a sua realidade, com, necessária atuação nos campos administrativo e judicial, requerendo acertos em extratos de contribuições, reconhecimento de períodos de atividade, urbanos ou rurais, bem como, requerendo e revisando benefícios de aposentadorias, auxílio-doença, pensões por morte e demais benefícios de amparo social.
TRABALHO
Nossa atuação perpassa pela defesa dos interesses de Trabalhadores a partir da elaboração de Reclamatórias Trabalhistas, bem como, consultoria especializada na área, o que, nos dá know-how para saber os principais erros cometidos por empresas, assim, nossa consultoria aos promotores de valor na sociedade inclui assessoria especializada na elaboração, análise e adequação contratual de empresas, bem como, direcionamento em processos de demissão, reintegração e análogos, evitando passivos trabalhistas ou os diminuindo, sejam eles derivados de ação judicial, apresentando defesas, ou mesmo de órgãos administrativos como MPT e MTE.
TRÂNSITO
Atuar em recursos e demais defesas ligadas a infrações de trânsito, com atuação administrativa e se necessário a judicial, emitindo pareceres e prevenindo sobre o Código de Trânsito e resoluções de órgãos especializados como o CONTRAN. Especificamente dentro da atuação estão discussões sobre processos de suspensão e perda de carteiras, bem como, outras atividades ligadas ao trânsito e automotores, como a confecção de Contratos de Compra e Venda de veículos ou buscas e apreensões de veículos.
TRIBUTÁRIO
Nossa atuação no ramo tributário perpassa por todo o planejamento de empresas, atuando de forma a prevenir passivos, bem como, a projetar obtenções de créditos, derivados de mau entendimento legal ou demais abusos arrecadatórios. Assim, recuperando valores tributários são trabalhadas obtenções e diminuições de tributos Estaduais, Federais e Municipais, sem deixar de mencionar a defesa em processos de execuções fiscais, e exclusões de regimes tributários podendo ocorrer todas às hipóteses em instâncias administrativas, incluindo a instância máxima administrativa, o CARF, e pleitos judiciais.